FORTE DOS REIS MÁGOS - NATAL-RN

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FORTE DOS REIS MÁGOS - NATAL-RN

O SURREALISMO DE MAGRITTE

Em “O Império das Luzes”, tela de hoje, há uma rua escura, é noite, mas o céu está banhado de luz, todo azul-pastel, marcado por nuvens leves como se fossem pelotas de algodão. Sem nada de extraordinário ou de fantástico em sua composição, Magritte apenas com uma paradoxal combinação de noite e dia, perturba uma das mais organizadas e fundamentais premissas da vida.

A crítica de arte Lucy Flint, comentou numa nota para a Guggenheim Foundation: "A luz do sol, normalmente a fonte da claridade, aqui cria certa inquietude associada à escuridão. Torna a escuridão mais impenetrável do que seria em um contexto normal. O tema, bizarro e tratado de forma impessoal, é uma das características do surrealismo que Magritte adotou desde 1920".

O JULGAMENTO DO MENSALÃO

Se reconhece que o Brasil quer um Judiciário independente, por que Lewandowski não devolve a toga?

Augusto Nunes

“Acho que o juiz não deve temer as críticas, porque vota ou julga com a sua consciência e de acordo com as leis”, recitou nesta tarde o ministro Ricardo Lewandowski, com o sorriso amarelo de quem anda ouvindo o que merecem ouvir ministros que, conscientemente, votam ou julgam a favor de um bando fora-da-lei.

“Não se pode se pautar o voto pela opinião pública nem a opinião publicada”, continuou. Nem se pode pautar o voto pela gratidão devida à madrinha que convenceu o marido a presentear com a toga um jurista medíocre, como antecipou em 22 de dezembro de 2011 o post republicado na seção Vale Reprise.“Eu esperava as críticas e as incompreensões”, jurou com a expressão aparvalhada de quem acabou de descobrir que a nação não é formada exclusivamente por patetas e espertalhões. E encerrou a lengalenga com a celebração do farisaísmo (e dois pontapés na gramática): “Tenho certeza que o Brasil quer um Judiciário independente, com o juiz que não tenha medo de pressão de qualquer espécie”.
Se reconhece que é exatamente isso o que exige o país que presta, o que ainda espera para devolver ao Supremo Tribunal Federal a toga que ganhou de presente?
Um juiz independente e imune a pressões não se atreveria a absolver o mensaleiro João Paulo Cunha e, para justificar a decisão afrontosa, fazer de conta que Marcos Valério só não corrompeu parlamentares. O vigarista mineiro que alugou o diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não ousaria propor negociatas a deputados e senadores. Haja cinismo, berra a montanha de provas e evidências.
Haja cinismo, berram os fatos. João Paulo Cunha conheceu Marcos Valério na temporada eleitoral de 2002. Uma das agências do empresário mineiro havia sido contratada para cuidar da campanha do PT em Osasco, onde João Paulo nasceu, em 1958. O forasteiro virtualmente acampou no principal reduto do deputado em busca da reeleição. Ficaram íntimos. Vitorioso, João Paulo transformou Marcos Valério no marqueteiro de estimação.
O governo Lula e a bancada petista entenderam que o companheiro de Osasco deveria ser o presidente da Câmara. João Paulo convocou o amigo mineiro para ajudá-lo numa campanha que não haveria.
Candidato único, o deputado paulista não tinha adversários a enfrentar. Pagou um bom dinheiro pelos serviços não prestados por Marcos Valério. Foi a primeira de muitas demonstrações de apreço. Todas suspeitas. Todas retribuídas pelo lobista disfarçado de publicitário. João Paulo venceu uma luta sem adversários. Em seguida, uma empresa de Marcos Valério venceria sem concorrentes a licitação simulada para escolher a agência publicitária encarregada de “melhorar a imagem da Câmara”. O contrato foi renovado por mais dois anos no último dia útil de 2004.
Atendendo a uma encomenda paralela, a agência de Valério passou a avaliar periodicamente a popularidade em território paulista do deputado que sonhava com o governo estadual. As pesquisas foram pagas com verbas da Câmara. Em junho de 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão, enfim ficou claro por que João Paulo reagira com tamanha ferocidade à primeira notícia sobre a existência do Pântano do Planalto, divulgada em setembro do ano anterior pelo Jornal do Brasil.
Ele conhecia bem o lugar. Enquanto foi o número 2 na linha de sucessão presidencial, ali pescara propinas de bom tamanho. Também ficou claro por que lutara com tanta tenacidade pelo direito de continuar no comando da Câmara: talvez conseguisse impedir o nascimento da CPI que acabou identificando os mensaleiros e revelando parcialmente o acervo imenso de maracutaias. Uma delas permitiu a João Paulo expropriar R$ 50 mil da conta da SMP&B, empresa de Marcos Valério, numa agência do Banco Rural em Brasília.
Se o dinheiro tivesse sido retirado pela mulher do deputado, já estaria configurado o caso de polícia. Mas a coisa foi um pouco pior. Para esconder da Coaf o nome de Márcia Regina Cunha, o saque foi feito pela própria SMP&B. A primeira-dama da Câmara apenas assinou um documento interno do Banco Rural que registrava o repasse dos R$ 50 mil que Lewandowski acaba de varrer para baixo do tapete das “despesas de campanha”.
São esses os fatos. O resto é conversa fiada, desculpa de culpado ou tapeação de comparsa.

Prefiro os que me criticam, pq corrigem, do que os que elogiam, pq me corrompem. Entendeu, ministro Leandowski?

Lewandowski deve se preocupar é com quem o elogia, não com quem o critica. Ou: Quem sai ganhando em seu voto? A seriedade ou a sem-vergonhice?

Na VEJA Online, leio a seguinte declaração do ministro Ricardo Lewandowski:

 

“Acho que o juiz não deve temer as críticas, porque vota ou julga com a sua consciência e de acordo com as leis. Não se pode pautar (o voto) pela opinião pública nem pela opinião publicada. Eu esperava as críticas e as incompreensões. Isso faz parte do nosso trabalho. Tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, com o juiz que não tenha medo de pressão de qualquer espécie.”

 

Muito bem!

Lewandowski é tido como um ministro católico. Não vou aqui cobrar que vote assim ou assado por conta da sua religião, que estamos a tratar aqui é de assuntos que concernem ao estado. Mas vou sugerir, sim, que leia Santo Agostinho — um dever também moral a alguém tão ilustrado como ele.

 

“Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.”

 

De fato, o ministro Lewandowski não deveria estar preocupado com os que o criticam, não! Ele deveria é se preocupar com os que o elogiam.

Quem são?
O que querem?
Por que o fazem?

Se, A DESPEITO DOS AUTOS E CONTRA ELES, a leitura de Lewandowski prevalecer, quem sai ganhando?
As leis ou a sua transgressão?
Os bons costumes políticos ou a lambança?
A seriedade ou a sem-vergonhice

Com as palavra, os demais ministros e ministras.
Por Reinaldo Azevedo

 

REAL FORTE DO PRÍNCIPE DA BEIRA

Obra-Prima do Dia - Engenharia

Portugal cumpriu a promessa: Real Forte do Príncipe da Beira (RO)

"A soberania e o respeito de Portugal impõem que neste lugar se erga um Forte, e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei nosso senhor e, como tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalhoso que isso dê, (...) é serviço de Portugal. E tem que se cumprir."

E assim foi feito: na margem direita do rio Guaporé (hoje Guajará-Mirim), fronteira com a Bolívia, em plena floresta amazônica, ergueram o Real Forte Príncipe da Beira, um feito que não poderia ter sido desmerecido com o abandono...

Após a assinatura do Tratado de Madri (1750), Portugal preocupou-se em assegurar a posse do território que lhe cabia segundo o Tratado de Tordesilhas e dessa forma garantir a fronteira do Brasil. Houve tratados posteriores e algumas reformas da linha demarcada em Tordesilhas, mas o Príncipe da Beira colaborou pela manutenção de nosso território.

Em sua pedra fundamental está gravado: “Sendo José I, Rei Fidelíssimo de Portugal e do Brasil, Luiz Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, por escolha da Majestade Real, Governador e Capitão-General desta vastíssima Província do Mato Grosso, planejou para ser construída a sólida fundação desta Fortaleza sob o Augustissimo nome do Príncipe da Beira com o consentimento daquele Rei Fidelíssimo e colocou a primeira pedra no dia 20 do mês de junho do ano de Cristo de 1776”.

No século XIX foi usado como presídio político. Abandonado à época da Proclamação da República, já em ruínas foi visitado pelo marechal Rondon que, muito surpreso com obra tão surpreendente naquele local, mandou que limpassem a mata que o sufocava e se empenhou para que dele cuidassem. Desde 1930, é novamente guarnecido pelo Exército Brasileiro.

Em 1950, tombado pelo IPHAN após quase 200 anos de abandono, foi iniciado um amplo programa de restauração. As pesquisas arqueológicas mostram grande quantidade de artefatos de funções militares e elementos da vida cotidiana na fortaleza, peças cujas informações serão fundamentais nas etapas subseqüentes de revitalização e transformação do forte em museu. Sua plena restauração foi iniciada em 2009.

É quase inacreditável a existência desse gigantesco forte no local onde está. Em nossos dias seria muito trabalhosa a sua construção. Imaginemos então o que deve ter sido no século XVIII. Tirando o barro com que se podia fazer os tijolos, e a água em abundância, tudo o mais foi levado para lá debaixo dos maiores sacrifícios e esforços.

Aos portugueses devemos a criação do Forte. Ao nosso marechal Rondon devemos o fato do governo federal, no século passado, voltar seus olhos para essa relíquia. E ao Exército Brasileiro o cuidado com que cuida do que é nosso.

Mas nada como a associação de imagens e palavras para que nós tenhamos pelo menos uma ideia do que é o Forte que, espero, ainda será uma das maiores atrações turísticas de nossa Amazonia. Assistam:

 

POLITICA

 

A sessão extraordinária de Toffoli, por Elio Gaspari

Elio Gaspari

Sábado, 12 de agosto, duas e meia da madrugada: o repórter Ricardo Noblat deixa a casa onde se comemora o aniversário de Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, passa pela sala, cumprimenta-o, despede-se também do ministro José Antonio Dias Toffoli e vai em busca de seu carro. Acidentalmente, ouve o que parecia ser uma discussão, talvez uma briga.

Descontando-se os palavrões (pelo menos seis) e as vulgaridades (pelo menos uma), ouve o seguinte:

— O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.

Pelas regras da noite, podia ter dito o que quisesse, na presença da vítima. Se Toffoli não gostou de ter encontrado Noblat na festa, deveria ter saído da casa horas antes, quando ele cumprimentou-o pela primeira vez. Até aí, mostrou que é um mau convidado mas, pelo adiantado da hora, pode-se relevar que tenha produzido um bate-boca sob a forma de monólogo. O ministro não comenta o episódio.

Pelas regras da magistratura, Toffoli não poderia ter revelado a amplitude da simpatia que concede a um réu de processo que está em curso no tribunal onde tem assento. Se o “canalha” não poderia ter criticado José Dirceu porque ele escreve no blog, um ex-advogado do PT pode condenar o ex-chefe?

O doutor Toffoli fez sua carreira na advocacia petista e nas campanhas de Nosso Guia, que nomeou-o advogado-geral da União e ministro do Supremo Tribunal Federal aos 42 anos.

Entre 2003 e 2005, Toffoli ocupou a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil comandada por José Dirceu.

Em voos solo, tentara por duas vezes chegar à magistratura de primeira instância, mas foi reprovado nos concursos públicos.

A presença de Toffoli no julgamento do mensalão é absolutamente legal. Não se pode dizer, como o comissário Luís Marinho, que “ele não tem o direito de não participar”. Direito tem, e é dele a decisão.

Também é seu direito de tomar as dores de José Dirceu às duas e meia da manhã numa festa onde confraternizava com advogados da bancada de defesa dos réus do processo do mensalão.

Da mesma forma, estava no seu direito quando foi à boca-livre do casamento de um advogado amigo na ilha de Capri.

As sessões do STF mostraram momentos de tensão. Há ministros que se estranham, mas, no centro das divergências, sempre há argumentos que contribuem para o bom andamento do processo. São cenas que podem ser mostradas na televisão.

O comportamento de Toffoli na festa de Fernando Neves não contribui para coisa alguma, senão para a crônica dos maus modos. Ele estava fora do tribunal, num evento privado, mas emitiu opiniões relacionadas com um réu do julgamento que está em curso.

O ministro contribuiu para uma edição da autobiografia do jurista Hans Kelsen (1881-1973). Logo dele, que teve uma vida social reclusa. Ao lançar o livro, disse: “Estamos muito acostumados no mundo jurídico a falar sobre a obra da pessoa, discutir sua teoria, suas teses e posicionamentos, mas nos omitimos em estudar a vida e as circunstâncias, ou seja, o que levou ela a desenvolver determinada teoria.” Kelsen falava pouco e certamente dormia cedo.

POLITICA

Os ministros do STF castigam a plateia com o dialeto que usa fraque, cartola e polainas

AUGUSTO NUNES

Por que os ministros togados falam tanto?, pergunta o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. Na Corte Suprema dos Estados Unidos, por exemplo, os votos dos juízes são medidos em minutos. Aqui, duram horas ─ ou dias, como atesta o julgamento do mensalão. E por que muitos integrantes do Supremo Tribunal Federal falam um dialeto sem parentesco com língua de gente?, intrigam-se os espectadores da TV Justiça que acompanham o desfecho do processo mais importante da história.

Por que teimam em atormentar a imensidão de leigos com a aflitiva mistura de verbos que ninguém conjuga, citações de sumidades que ninguém conhece, substantivos de fraque e cartola, adjetivos de polainas, tudo temperado com latinório de missa antiga? Por que o time dos doutos, insignes e preclaros se recusa a ir direto ao ponto, a contar o caso como o caso foi, a descrever as coisas como as coisas são? Por que tantos circunlóquios, ademanes e rapapés farisaicos? Por que tão frequentes passeios pela floresta impenetrável dos artigos, parágrafos e incisos?

Por que perder a oportunidade sem precedentes de mostrar aos nativos sem toga como funciona a Justiça em sua última instância, como são os homens que julgam sem direito a recurso, como se chega a uma decisão, de que modo nasce uma sentença? Sobretudo, por que jogar fora a chance de explicar aos milhões de interessados, com a concisão possível e a indispensável objetividade, o que foi exatamente o mensalão?

Para melhorar a vida dos espectadores que se esforçam para entender o que dizem, o elenco no palco do STF precisa reduzir a frequência dos surtos de vaidade, não amar tão perdidamente o som da própria voz, tratar os brasileiros comuns com mais compaixão e com menos clemência a bandidagem da classe especial. Não é pedir muito. E é tudo o que a plateia quer.

POLITICA

às 16:21 \ Direto ao Ponto

O mais aguerrido zagueiro do time que joga para atrapalhar o julgamento do mensalão

AUGUSTO NUNES

Quando pendura nos ombros a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello se proíbe de falar língua de gente. Jamais concorda. Anui. Nunca discorda. Discrepa. Não pondera. Obtempera. Nem pergunta. Argui. E se recusa terminantemente a acrescentar alguma coisa: o dicionário ambulante prefere aduzir.

É natural que incontáveis espectadores da TV Justiça não consigam entender o palavrório, que Marco Aurélio faz questão de temperar com expressões em latim e citações de sumidades jurídicas. Como não há tradução simultânea, muita gente nem desconfia que está em ação o mais aguerrido zagueiro do time que joga para atrasar, atrapalhar ou, se possível, obstruir até o fim dos tempos o desfecho do processo do mensalão.

Nos primeiros minutos da sessão inaugural, o ministro Ricardo Lewandowski e o advogado Márcio Thomaz Bastos, atacantes da equipe em que Marco Aurélio brilha como xerife da pequena área, tramaram a obscena tabelinha que adiou por um dia o desfecho do processo que se arrasta desde 2007. Pelo que se viu nesta quarta-feira, cumpre a Marco Aurélio impedir com botinadas na lógica e no bom senso que se recupere o tempo perdido.

Se a estratégia der certo, Cezar Peluso, um juiz de carreira que não costuma fechar os olhos a provas e evidências, não conseguirá votar antes da aposentadoria compulsória marcada para 3 de setembro. “Por que dar tanta importância à participação de um ministro?”, desdenhou Marco Aurélio na semana passada. “Já julgamos vários casos relevantes com oito ministros. Ou menos”. O Marco Aurélio das entrevistas aos jornais é bem mais claro que o Marco Aurélio de toga. Sorte dos interessados em saber o que vai pela cabeça dos 11 do Supremo.

O zagueiro entrou oficialmente em campo em maio, com uma pergunta assombrosa sobre o processo do mensalão. “Por que julgar a toque de caixa?”, fingiu espantar-se. Como se decidir em setembro de 2012 um caso descoberto em junho de 2005 fosse coisa de Usain Bolt. Marco Aurélio declarou-se incapaz de enxergar diferenças entre o mais importante processo judicial da história do Brasil e outros 700 estacionados na fila de espera do Supremo Tribunal Federal.

“Não devemos ceder à turba, que quer justiçamento, e muito menos à pressão política, que tenta adiar o julgamento”, recitou em maio. Como revela o post reproduzisdo na seção Vale Reprise, o falatório confirmou que o autor discurso que denunciou o Brasil do faz de conta já transferira residência para o país da fantasia malandra. E por lá continua, atestam as jogadas ensaiadas com Ricardo Lewandowski para obstruir o avanço da votação.

Há dias, avisou que cairia fora de uma das sessões para comparecer a um seminário em São Paulo agendado no início do ano. “Sou homem de cumprir o combinado”, jactou-se. Sabe-se lá o que combinou fazer no julgamento do mensalão. Sabe-se lá o que combinou. O certo é que está cumprindo o combinado. Pior para o Brasil decente.

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COMENTÁRIO

 

Quando falta decoro à toga, por Ricardo Noblat

Cobra-se do parlamentar respeito ao decoro. Que quer dizer: "correção moral, compostura, decência e pundonor". E também "dignidade, honradez e brio".

Compostura é "correção de maneiras".
Decência, "correção moral, honestidade".
Pundonor, "zelo pela própria reputação".
Dignidade, "autoridade moral, amor próprio, respeito a si mesmo".
O parlamentar que faltar com o decoro fica sujeito à perda do mandato e dos direitos políticos.
E o juiz?

Se de público o juiz desce ao esgoto e dali dispara baixarias para atingir a honra alheia, o que poderá lhe acontecer?

O que deveria lhe acontecer?
Nada?
E se ele for um dos 11 membros da mais alta corte da Justiça?

O que esperar de um tipo desses na hora de julgar questões relevantes para o destino das pessoas e do país?

O conhecimento jurídico é inútil, totalmente inútil, definitivamente inútil sem equilíbrio, sensatez, isenção, dignidade e nobreza.

Ministro Tóffoli xinga jornalista durante uma festa

Josias de Souza

O repórter Ricardo Noblat encontrou-se com o ministro Dias Tóffoli, do STF, numa festa brasiliense. Cumprimentou-o na entrada e na saída. Quando se encaminhava na direção do portão da casa que sediou o evento, Noblat foi surpreendido com expressões pouco lisonjeiras. Expressando-se em timbre acima do normal, Tóffoli dedicou-lhe palavras de calão raso.

O repórter deu meia-volta. Postou-se no terraço da residência. Dali, escutou com mais clareza a voz que vinha da sala. Sem saber que era escutado, Tóffoli pespegou em seu alvo palavras que não ornam com a toga de magistrado do Supremo. Noblat reproduziu em seu blog parte do que ouviu.

“Esse rapaz é um canalha, um filho da puta”, declarou o ministro. Na conta do repórter, Tóffoli repisou o “filho da puta” cinco vezes. “Ele só fala mal de mim”, prosseguiu o ministro. “Quero que ele se foda”. Segundo o relato de Noblat, o destempero verbal do magistrado durou cinco minutos.

A alturas tantas, Tóffoli declarou: “O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.” Levou seu desgosto às fronteiras do paroxismo: “Chupa! Minha pica é doce.”

Amigo e ex-assessor de Dirceu, Tóffoli esquivou-se de tomar distância do julgamento do mensalão –um processo no qual o ex-chefe da Casa Civil de Lula é acusado de “chefe de quadrilha”. Noblat suspeita que os xingamentos decorram de um comentário em que fez ressalvas à isenção do ministro para atuar no caso.

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QUEM É QUEM

 Merval Pereira

A postura do ministro Ricardo Lewandowski no começo do julgamento do mensalão mostra bem a disposição dele de se fazer um contraponto ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

O papel de revisor não é o de contestar o relator, o que pode acontecer pontualmente, mas Lewandowski entrou no julgamento com a decisão de marcar sua posição a favor dos réus, sem que se saiba ainda se defenderá a absolvição generalizada ou se atuará em favor de penas brandas, admitindo que houve crime no episódio.

O protagonismo de Lewandowski serviu também para retirar o foco do ministro Dias Toffoli, que se mostrou à vontade para participar do julgamento. A proposta de desmembramento do processo, levantada novamente pelo advogado de defesa Márcio Thomaz Bastos, não precisaria ser analisada tão detalhadamente quanto o fez Lewandowski se ele não estivesse querendo marcar o terreno da defesa, respaldando uma tese que já havia sido rejeitada nada menos que três vezes pelo Supremo.

Foi o que irritou o ministro Joaquim Barbosa, que sentiu na atitude do revisor uma “deslealdade” com ele, pois, nos dois anos em que atuam juntos, não foi avisado de que Lewandowski respaldaria um pedido da defesa para “ressuscitar” um assunto que já estava superado pelo plenário do Supremo.

O próprio Joaquim Barbosa deixou claro que, embora tivesse uma posição anterior igual à de Lewandowski, pelo desdobramento do processo, acatou a decisão da maioria e aceitou a sua integralidade, não sendo razoável voltar ao assunto pela quarta vez, logo no primeiro dia do julgamento.

O fato de ter lido um longo voto, que roubou três horas do julgamento, mesmo depois de o presidente Ayres Britto ter pedido que fosse breve, pois se tratava apenas de uma questão de ordem, mostra que ele, da mesma maneira que se comportou ao liberar sua revisão fora do prazo, não se importa em retardar o processo desde que garanta a publicidade de sua posição.

Seria leviano afirmar que Lewandwski se debruçou sobre o tema tão demoradamente dentro de estratégia de inviabilizar o calendário elaborado pelo STF, que permitiria que o ministro Cezar Peluso votasse antes de sua aposentadoria, em 3 de setembro.

Essa é certamente uma estratégia da defesa, e não foi outra a intenção de Thomaz Bastos ao pedir de novo o desmembramento do processo, embora a razão oficial seja de motivação técnica.