sábado, 7 de julho de 2012

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Contaminada em um eterno mar de corrupção e sufocada por ondas sucessivas de escândalos, Brasília completou 50 anos no dia 21 de abril, último. Como um exemplo maléfico, a corrupção e esses escândalos de Brasília disseminaram por por todo País, como uma pandemia, atingindo Estados e cidades brasileiras. Nada ficou imune a esse lamaçal de escândálos.
Não ha um só dia em que a população brasileira, estarrecida, não assista a inúmeros escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e políticos de diversos escalões, que agem de forma se apropriar do Estado, fazendo com que ele funcione a seu favor, "em uma total inversão de valores, que aumenta ainda mais o abismo social, exterminando direitos essenciais da população", deixando o Brasil em uma triste posição no cenário mundial, pois está entre os países que apresentam os mais altos índices de desigualdade social e, ainda, com diversas regiões entre aquelas com o menor índice de desenvolvimento humano do planeta.
Chamou a atenção de toda nação, na votação pelo Supremo da Lei da Ficha Limpa, uma manifestação feita pela ministra Rosa Weber, durante o seu voto favorável à constitucionalidade da legislação. Lembrou a ministra que "o homem público, ou que pretende ser público, não se encontra no mesmo patamar de obrigações do cidadão comum, pois, no trato da coisa pública, o representante do povo, detentor de mandato eletivo, subordina-se à moralidade, probidade, honestidade e boa-fé, exigências do ordenamento jurídico que compõem um mínimo ético".
Eis um resumo exemplar da identidade que deveriam portar os governantes e parlamentares: senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, pois eles "carregam o ônus de lidar com o patrimônio e com as expectativas de toda a sociedade". A obrigação de ser íntegro, virtuoso, honrado e probo, é, sem dúvida alguma, maior do que em qualquer outro cidadão. Parafraseando a célebre expressão do imperador Romano, Júlio César, pode-se dizer que ao homem público não basta ser honesto, ele tem que provar, permanentemente, que é honesto.
Transparência é a palavra mágica; ela abrange não apenas a vida pública, mas também a conduta privada dos cidadãos que pleiteiam uma carreira no Estado ou uma representação popular.
A Ficha Limpa "foi gestada no ventre moralizante da sociedade", como bem disse a Ministra, identificando também esta grande vontade nacional de ver a ética prevalecer na administração pública, até para que os demais cidadãos tenham como exemplos inspiradores para se guiar.
A Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, informa, com nova redação, através da Emenda Constitucional No. 58, em 2009, o número de vereadores que determinado município pode eleger. O número é estipulado de acordo com o quantitativo de habitantes. Portanto, o aumento do número de cadeiras nos Legislativos Municipais é questão de “interesse” para aprovar o aumento de vagas.Nenhum município está obrigado a ampliar o número de vereadores, essa é uma questão que deveria ser amplamente debatida com a comunidade, o que, infelizmente, os vereadores de nossa cidade não o fizeram. Aqueles que aprovaram essa imoralidade, agiram discricionariamente, esquecendo-se de que são meros representantes do povo, nada mais do que isso.
Qual a relevância de um vereador em uma cidade pequena como Campanha? Nenhuma! Os políticos brasileiros, em sua imensa maioria, não estão preocupados com os interesses da população. São eleitos para representar seus eleitores e defender o interesse público. Na prática, entretanto, preocupam-se única e exclusivamente com os interesses próprios, quando não se envolvem com atitudes incorretas, condenáveis e com a malversação de recursos públicos.Não ha nenhum argumento pláusível que justificasse esse aumento de veradores numa cidade como Campanha. Basicamente, todas as ações realizadas pela Câmara Municipal poderiam ser feitas por secretariados eficientes e um modelo de gestão adequado. Aprovar nomes de ruas e autorizar a realização de festas populares não justificam a existência nem de 9, quanto mais de 11 vereadores. Para que serve a Camara Municipal? Fiscalizar as ações do executivo? Seria muito mais eficaz se a atividade fosse exercida por uma auditoria composta de pessoas qualificadas e idôneas.
Esses vereadores, com suas péssimas atitudes, fazem com que pessoas de bem se afastem cada vez mais da vida pública e menos se interessem por ela. Vivemos há algum tempo em estado de falência moral política e, ao invés de lutar por reverter esta imagem, nossos parlamentares vão no sentido completamente ao contrário.
Os vereadores que integram a Câmara Municipal da Campanha deveriam se espelhar na conduta exemplar dos homens públicos Campanhenses, de um passado não muito remoto, que sempre souberam honrar e dignificar a nossa cidade, não permitindo que ela se prostituísse policamente.Campanhenses que integraram o parlamento no primeiro período republicano, foram políticos sérios, sisudos, com grande apelo patriótico. Ao contrário dos atuais parlamentares, promoviam os embates politicos em nível de idéias e do bem público.
Atualmente, o Brasil tem um modelo de eleição que, no conjunto, constitui referência; mas os eleitos, em sua maioria, não prestam. Gilberto Amado, em seu livro, "Presença na Política", explica: "na República Velha, as eleições eram falsas, mas a representação era verdadeira...As eleições não prestavam, mas os senadores, deputados e vereadores, eram os melhores que podiamos ter"!
Quer queira, quer não, a nossa Campanha é uma cidade decadente. De todas as conquistas legadas por nossos antepassados e gestadas no seio da sociedade Campanhense, resta-nos apenas o Bispado. Se continuar esse descaso da "elite" e da sociedade como um todo, pergunta-se: e o Bispado, até quando?Não seria esse o momento da sociedade Campanhense - outrora atuante e que tantas conquistas nos legaram - se mobilizar contra essa conduta imoral de alguns vereadores, enquanto faltam médicos nos postos de saúde e o atendimento médico hospitalar às pessoas carentes e deficientes? A saúde fica totalmente comprometida, principalmente o atendimento médico. Os mais necessitados são os mais prejudicados.
Em meio ao caos, porém, sempre há esperança. A Faculdade, da qual todo Campanhense deve se orgulhar, legado de um idealista e de um obstinado, o Desembargador e Comendador Dr. Manoel Maria Paiva de Vilhena, e que se encontra em sérias dificuldades, será estadualizada, graças ao empenho da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Dra. Renata Vilhena, que não é Campanhense, mas em homenagem às suas raízes, e com apoio de nosso ilustre Governador, Professor Antonio Augusto Anastasia, levará a cabo essa iniciativa.
Constitui motivo de orgulho para nós, Campanhenses, o sr. Lázaro Roberto da Silva, que não é Campanhense, mas que está tendo um desempenho brilhante à frente do Executivo Municipal. Campanhenses que desejam uma cidade próspera e moderna devem reelegê-lo prefeito de nossa cidade. Como gestor público e com visão de futuro, e mesmo pertencendo a partido contrário à atual governança do estado, o Sr. Lázaro Roberto não hesitou a comparecer ao gabinete da Secretária de Estado, Dra. Renata Vilhena, e solicitar apoio financeiro para construção do "Complexo Municipal de Saúde", empreendimento pioneiro para atendimento global, pela prática de uma medicina avançada, principalmente aos mais necessitados.
A inércia contamina! Espera-se que os Campanhenses, isto é, aqueles que integram a comunidade Campanhense, sejam protagonista de uma renovação ética na política da nossa cidade.

Tarcísio Brandão de Vilhena

http://www-brandaodevilhena.blogspot.com

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